Licença maternidade antecipada: o que é, quem tem direito e como solicitar

Todos sabemos que a licença maternidade é um direito constitucional, que é assegurado a todas as mulheres que se tornam mães. Trata-se de um período de afastamento do trabalho a que as mulheres têm direito, a fim de poderem cuidar do seu recém-nascido.

O que muitas pessoas não sabem, contudo, é que, em alguns casos, essa licença maternidade pode ser antecipada. Quer saber mais sobre o assunto? Então, acompanhe a seguir os detalhes que trouxemos para você ficar a par dessa questão.

O que é a licença maternidade antecipada?

Em primeiro lugar, é preciso entendermos no que consiste a licença maternidade antecipada. Na prática, ela é o início do afastamento da mulher do seu trabalho, que ocorre antes do parto acontecer. Isso pode ocorrer por questões de saúde da mãe ou do bebê. 

Na maioria dos casos, a licença maternidade é iniciada após o nascimento do bebê. No entanto, há casos em que, por prescrição médica, a licença maternidade pode ser antecipada, com o objetivo de garantir um melhor cuidado à saúde da gestante e/ou do seu bebê.

Quem tem direito à licença maternidade antecipada?

Agora que você já sabe no que consiste a licença maternidade antecipada, deve estar se perguntando sobre quem tem, de fato, direito a solicitá-la. 

É preciso ressaltar que todas as mulheres que estão esperando um filho, adotando uma criança e/ou obtendo a guarda judicial para fins de adoção têm direito à licença maternidade. 

Esse direito, portanto, independe do fato de a mulher ser funcionária de uma empresa privada, servidora pública, empregada doméstica, trabalhadora avulsa, desempregada, segurada especial ou que paga o INSS por conta própria.

Em resumo, a licença maternidade pode ser antecipada quando houver necessidade, pois se trata de um direito garantido. A única exigência é que a necessidade pela licença maternidade antecipada seja devidamente comprovada por um laudo médico.

Por quanto tempo posso usufruir desse benefício?

Outra dúvida bastante frequente é sobre o tempo disponível para usufruir da licença maternidade antecipada. Na prática, a duração da licença maternidade é de 120 dias e pode ser estendida para 180 dias em empresas que participem do Programa Empresa Cidadã. 

No caso da licença maternidade antecipada, essa duração total não se altera, apenas começa mais cedo. Então, se a licença for antecipada em três semanas, por exemplo, essas três semanas serão subtraídas do período pós-parto.

Quais são os benefícios da licença maternidade antecipada?

Ao solicitar a licença maternidade antecipada, a gestante pode se cuidar de maneira mais efetiva, sobretudo em casos de gravidez de risco ou de outras condições médicas que possam comprometer sua saúde e/ou a do bebê. 

Dessa forma, a licença maternidade antecipada é uma garantia para a mãe, no sentido de possibilitar com que ela priorize a sua saúde e a do seu bebê, sem precisar dividir suas preocupações com o trabalho.

Como funciona e como solicitar a licença maternidade antecipada?

Na prática, a licença maternidade antecipada funciona da mesma forma que a licença maternidade tradicional, tendo como única diferença o seu início antecipado.

Além disso, para solicitar a licença maternidade antecipada, a mulher deve apresentar um atestado médico ao seu empregador, comprovando a necessidade da antecipação. No contexto das contribuintes individuais, é importante frisar que esse atestado deve ser apresentado diretamente ao INSS.

Outro ponto central a ser destacado é que a licença maternidade é um direito garantido e protegido por lei. Portanto, as empresas não podem se recusar a concedê-la, tampouco praticar qualquer tipo de retaliação contra a empregada que a solicita. 

Dessa forma, se você se deparar com qualquer tipo de impedimento e/ou dificuldade para solicitar a sua licença maternidade, não hesite em procurar um advogado e/ou a Delegacia Regional do Trabalho mais próxima. Fique atenta aos seus direitos e reivindique-os sempre que necessário.