Benefícios do Bolsa Família 2023: saiba quais são e quem tem direito

O Programa Bolsa Família, criado durante o governo Lula, no ano de 2003, trata-se de um programa social cujo principal objetivo consiste na redução da pobreza. As famílias aptas a serem eleitas para participarem do programa devem ter uma renda mínima por pessoa de R$ 218. Em outras palavras, toda a renda gerada pela família por mês, dividida pelo número de membros da família, não pode ultrapassar os R$ 218 por pessoa.

O Bolsa Família 2023 também tem como compromisso garantir o pagamento de, no mínimo, R$600 às famílias cadastradas. Além disso, as crianças de 0 e 6 anos receberão um adicional de R$150. 

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Agora, confira os benefícios do Bolsa Família 2023, que visam à continuidade do trabalho de assistência à população mais vulnerável. A seguir, constam os principais benefícios do programa:

1. Benefício de renda de cidadania:

Esse é um dos benefícios do Bolsa Família 2023, que consiste no pagamento de R$142 por pessoa na família. O grande objetivo desse benefício é contribuir com a diminuição da desigualdade na renda dos brasileiros. Conforme apontado pela ONU, em estudo de 2017, o Bolsa Família ajudou a diminuir o índice de Gini no Brasil (indicador de desigualdade) em 17% durante os primeiros 10 anos de existência do programa. 

2. Benefício complementar:

No caso de o benefício de renda de cidadania não ser suficiente para atingir os R$600 assegurados às famílias, o Bolsa Família 2023 prevê outro benefício, chamado complementar. Com ele, o governo garante que nenhuma família receba menos que o mínimo estabelecido (R$600) pelas diretrizes do programa.

3. Benefício primeira infância:

Tendo em vista a preocupação do programa com as crianças e os adolescentes, um dos benefícios do Bolsa Família 2023 é o da primeira infância. Na prática, toda a criança entre 0 e 6 anos de idade tem direito a um valor de R$150.

4. Benefício variável familiar:

Esse benefício prevê o pagamento de R$50 por pessoa para aquelas famílias que contêm gestantes e/ou crianças entre 7 e 12 anos de idade incompletos e/ou adolescentes entre 12 e 18 anos de idade incompletos.

Como ter direito aos benefícios do Bolsa Família 2023?

Conforme mencionado, todas as famílias que possuem como renda mensal um valor de até R$218 por pessoa possuem direito de participar do programa. Para tanto, é preciso que se inscrevam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

Antes de realizar sua inscrição, certifique-se de que os seguintes aspectos foram observados:

1. Confirme quais documentos são necessários para inscrição (acesse www.mds.gov.br para maiores informações);
2. Atender ao critério da renda limite (até R$218 por pessoa).

Que exigências o programa faz às famílias cadastradas?

O Bolsa Família 2023 tem como objetivo o apoio às famílias de baixa renda. Além disso, visa proporcionar melhores condições de vida para que possam ter chances de acesso à educação, saúde, segurança, moradia, dentre outros direitos, há algumas condições que precisam ser respeitadas pelas famílias cadastradas. Dentre elas, estão as seguintes:

• Para gestantes, é obrigatório o acompanhamento pré-natal;
  
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  
• Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  
• Para crianças de 4 a 5 anos, a frequência escolar mínima é de 60%;
  
• Para crianças de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, 75%. 

A partir dessas regras, várias metas de longo prazo tornam-se mais concretas. Apenas para citar algumas, confira as seguintes:

1. Melhoria na educação;
   
2. Acesso à saúde;
   
3. Empoderamento das mulheres;
   
4. Redução da desigualdade;
   
5. Impacto na economia local;
   
6. Segurança alimentar; 
   
7. Redução do trabalho infantil;
   
8. Suporte em crises.

Agora que você já sabe quais são os principais benefícios do Bolsa Família 2023, verifique se sua família cumpre os critérios citados para participar do programa. Para mais informações, acesse o site oficial GOV.BR.