Aposentadoria para dona de casa em 2023
A aposentadoria para dona de casa sempre gera dúvidas. Será então que quem não trabalha para fora, ou seja, aquela pessoa que trabalha cuidando da casa, tem como se aposentar pelo INSS recebendo benefícios como Auxílio Doença, aposentadoria por invalidez ou os demais benefícios do governo?
Hoje vamos te explicar nesse artigo tudo o que você precisa saber para ter os seus direitos garantidos pela lei.
Aposentadoria para dona de casa é possível sim
A aposentadoria para dona de casa, ou seja, para aquela pessoa que não trabalha para fora é possível sim! O que essa pessoa precisa fazer é contribuir para o INSS de alguma forma.
Portanto, é possível pagar o INSS sem estar exercendo uma atividade remunerada. Basta que você seja um “contribuinte facultativo”.
Contribuinte facultativo na aposentadoria para dona de casa
O contribuinte facultativo é um recolhimento que você poderá fazer de forma mensal e esse recolhimento pode ser feito tanto como um contribuinte facultativo com alíquota de 20% 11% ou 5%.
Essa alíquota é o percentual do valor que você deseja declarar como salário de contribuição. Vamos supor que o valor que você ganha por mês é de um salário mínimo que atualmente é R $1.320,00 por exemplo.
Então você vai declarar que o seu recolhimento será através de um salário mínimo. Nesse caso, você poderá pagar 20%, 11% ou 5% do salário mínimo, que é o que você declarou.
Quero ter uma aposentadoria para dona de casa maior que um salário mínimo. Como fazer?
Nesse caso, você obrigatoriamente deverá pagar 20% de alíquota, através do código 1406 do contribuinte facultativo mensal. Esse código serve para informar que uma pessoa fez a opção de contribuir para o INSS mesmo não sendo obrigada por lei a contribuir.
Para deixar mais fácil de entender: aquelas pessoas que querem ter uma aposentadoria maior, vão pagar 20% mensalmente do valor de um salário mínimo. No nosso exemplo, a sua contribuição mensal será de R$ 264,00 que é 20% do montante de R$ 1.320,00 (valor atual do salário mínimo em 2023.
Quero ter o valor de dois salários mínimos ao me aposentar. Como fazer?
Nesse caso, você ainda deve se encaixar na alíquota de 20%, porém você vai declarar para recolhimento mais do que 1 (um) salário mínimo. Vamos supor que você declare para recolhimento 2 salários mínimos, que é equivalente em 2023 a R$ 2.640,00.
Nesse caso, você pagará 20% de R$2.640,00 resultando em um valor pago mensalmente ao INSS de R$ 528,00 para garantir a sua aposentadoria para dona de casa.
O que mais influencia no valor da aposentadoria?
É preciso salientar que nesse cálculo, também entram o tempo de contribuição da pessoa ao INSS. Se durante todo o período de tempo de contribuição, houve outros percentuais diferentes de alíquota, que não foram de 20%, isso também será considerado.
Em nosso exemplo, estamos lhe dando uma base de entendimento de como fazer para saber mais ou menos o valor que irá receber em sua aposentadoria para dona de casa. Mas somente um cálculo feito por especialista, de acordo com seu caso específico, poderá te dar respostas concretas.
Você pode procurar um advogado previdenciário, por exemplo. Dependendo do tempo que você tem de contribuição, não valeria a pena pagar 20% de alíquota sobre 2 salários mínimos, porque haveria muitos descontos. Portanto, procure um especialista no assunto.
Não posso pagar os 20% de alíquota, como fica o meu caso?
Você poderá pagar a sua contribuição no código 1473, que é o de alíquota de 11%. Aqui, o seu limite de recolhimento é de 1 salário mínimo. Ou seja, você não tem como pagar mais do que 1 salário mínimo.
O valor da sua contribuição mensal será de 11% sobre o salário. Ficando o valor de R$ 145,20 mensais de contribuição.
Sou cadastrado no CadÚnico do Governo. Qual a alíquota para mim?
Para aquelas pessoas que possuem o cadastro do CadÚnico do Governo e que comprovadamente possuem situação financeira de baixa renda, é possível pagar 5% de alíquota ao INSS e garantir sua aposentadoria para dona de casa.
O código da alíquota de 5% é o 1929 e reforçamos que para pagar 5% de alíquota você obrigatoriamente deve estar cadastrado no CadÚnico.
Se eu posso pagar 11% e os 20% de alíquota, porque eu escolheria pagar 20% e não 11%?
Nesse caso, pagar 20% de alíquota do salário mínimo quer dizer que você tem como se aposentar antes dos 62 anos de idade para as mulheres e 65 anos de idade para homens.
Quando você paga a alíquota de 11% ao INSS, você só poderá aproveitar esta contribuição na sua aposentadoria por idade. Outras aposentadorias, como por exemplo, por tempo de contribuição, você não irá conseguir.
Ou seja, para você conseguir uma aposentadoria por tempo de contribuição, você deverá obrigatoriamente contribuir na alíquota de 20%.
Porque devo me preocupar com esse assunto?
Para que você possa dormir tranquilo (a), você deve ter um planejamento previdenciário o quanto antes. Com um planejamento feito por um especialista, você conseguirá obter a melhor estratégia para a sua vida e aposentadoria.
Saber qual a melhor alíquota e valor para o seu caso é fundamental para que você saiba como agir.
Um mito sobre a contribuição facultativa do INSS
Quem paga a contribuição facultativa, ao contrário do que muitos pensam, não irá se aposentar apenas por um salário mínimo.Tem como se aposentar com um valor maior porque o cálculo do INSS vai levar em consideração o valor da sua contribuição do mês de julho de 1994 até o momento de pedir a sua aposentadoria.
Então não é só porque você vai se aposentar como dona de casa, ou seja, que vai fazer contribuição facultativa, que o valor da sua aposentadoria será obrigatoriamente de um salário mínimo!
Não será feito um cálculo levando em consideração a média das suas contribuições. Por isso é super importante planejar a sua aposentadoria e planejar as suas contribuições para que assim você tenha o melhor custo-benefício lá na frente.
Importante destacar também, que quem paga como contribuinte facultativo, tem direito a outros benefícios do INSS como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até mesmo deixar pensão por morte e tantos outros benefícios.
Então não é apenas a aposentadoria que é um benefício programado. E é por isso que você deve se planejar o quanto antes.
