9 direitos dos idosos que provavelmente você não sabe

Será que você conhece todos os direitos dos idosos para pessoas acima de 60 anos?

A vida na terceira idade pode ser repleta de desafios, mas também de direitos especiais destinados a facilitar e melhorar a qualidade de vida dos idosos. No Brasil, existem vários benefícios concedidos à população idosa e nós sabemos que muitos desses direitos não são informados propositalmente à população. 

Garantimos a você que você não conhece todos esses direitos e se você tiver algum amigo que esteja precisando saber, compartilhe esse artigo. Tudo está no Estatuto do Idoso! Vamos levar essa informação muito mais longe. 

Dito isso, neste artigo, destacamos esses direitos dos idosos escondidos e explicamos como eles funcionam. Aproveitamos desde já para te estimular a buscar os seus direitos e garantir mais tranquilidade nessa fase da vida! 

Veja os tópicos abaixo listados de acordo com cada direito que você tem e ainda não sabe.

Medicamentos gratuitos é um dos direitos dos idosos

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos gratuitos para várias doenças. Isso inclui medicamentos para hipertensão, diabetes, asma e, especialmente aqueles medicamentos de uso continuado. 

Os idosos podem buscar esses medicamentos em postos de saúde ou farmácias credenciadas e, caso esse idoso tenha problemas de locomoção, ele pode autorizar com procuração algum representante legal para a busca dos medicamentos.

O que você precisa para garantir esse direito?

• Uma receita emitida pelo médico em 2 vias e válida;
• Documento de identidade que conste o número do CPF

É importante salientar que cada região pode ter regras diferentes do que é preciso levar para obter os medicamentos gratuitos, então consulte antes as informações da sua região, procurando pelo Programa Farmácia Popular da sua cidade.

Prioridade em Tramitações de Processos na Justiça

O Estatuto do Idoso concede prioridade aos processos judiciais aos maiores de 60 anos. Isso significa que, quando envolvidos em processos judiciais, os idosos têm suas ações analisadas e julgadas antes dos demais processos.

A iniciativa visa garantir ao idoso uma resposta mais rápida do Estado à demanda em questões administrativas ou judiciais.

Vale ressaltar que se o início do processo se deu quando o interessado tinha 58 anos e o processo se estender até depois dos 60 anos, o idoso pode pedir ao advogado que agilize com base nessa lei. Outro ponto importante é que, em caso de morte do idoso, o benefício se estende em favor do cônjuge, companheira ou companheiro com união estável acima de 60 anos. 

Transporte Público Gratuito

Em muitas cidades do Brasil, os idosos têm direito a transporte público gratuito. Este direito varia de acordo com a legislação de cada cidade, mas em muitos lugares, pessoas com mais de 65 anos podem andar de ônibus sem pagar passagem. Verifique na sua cidade se o benefício começa a valer a partir dos 60 ou 65 anos.

Vale lembrar que para quem possui carro já é possível pedir a “credencial de estacionamento para idosos”, garantindo acesso a vagas de estacionamento com mais facilidade.

Isenção de IPTU

Alguns municípios oferecem isenção de IPTU para idosos, geralmente aqueles que têm um único imóvel e nele residem. O critério para concessão deste benefício varia de acordo com a legislação municipal. 

Nesse tópico é importante ressaltar que é preciso verificar na prefeitura da sua cidade se esse benefício é válido na legislação do município. Se estiver valendo, pessoas que têm acima de 60 anos podem usufruir do benefício.

Para conseguir o benefício é preciso solicitá-lo na prefeitura de sua cidade. Vale lembrar que cada prefeitura tem seu sistema próprio. Pesquise antes como funciona no seu município.

Pensão Alimentícia

Os idosos têm o direito de exigir pensão alimentícia de seus filhos, caso não tenham condições de se manter. Esse valor é calculado com base na necessidade do idoso e na capacidade financeira dos filhos.

A nossa legislação diz que os filhos têm o dever de amparar os pais na velhice e/ou enfermidade. E de forma geral, toda família deve sim zelar pelo bem-estar do idoso. O que quer dizer que, caso os filhos do idoso não possam arcar com os proventos, a responsabilidade também pode ser passada para outros parentes mais próximos.

É importante dizer que nem toda pessoa idosa tem o direito de pedir Pensão Alimentícia e há alguns requisitos a serem seguidos. É preciso em primeiro lugar comprovar a insuficiência para manter seus custos de subsistência. A partir de então, estende-se uma série de critérios para abertura do pedido. 

Meia Entrada

Idosos têm direito à meia entrada em cinemas, teatros, shows, eventos esportivos e outros eventos culturais. Ou seja, ao idoso é garantido descontos de até 50% em atividades culturais ou de lazer.

Basta apresentar a sua carteira de identidade com CPF e o direito é concedido imediatamente. Em caso de compra de ingressos, é preciso se atentar na hora da compra para escolher os ingressos destinados a quem tem direito à Meia Entrada. E claro, no dia do evento, é preciso apresentar o mesmo documento de identificação da hora da compra online.

Isenção Parcial ou Total no Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas têm isenção parcial ou total no Imposto de Renda. 

Em casos de doenças graves, ocorre a total isenção. 

O aposentado maior de 65 anos de idade tem direito a uma dupla isenção no imposto de renda. Nesse caso, recomendamos conversar com um contador para que ele possa te explicar os detalhes.

Plano de saúde sem reajuste com base na idade

Os planos de saúde não podem reajustar o valor das mensalidades com base na idade do beneficiário, garantindo que os idosos não sejam penalizados financeiramente.

Os planos de saúde podem reajustar os seus valores de acordo com os reajustes anuais comuns, mas nunca com base na idade. Você poder ler mais a respeito do assunto em outro artigo que fizemos detalhando bem essa questão.

Viagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto

De acordo com o site do Ministério do Turismo, os idosos acima de 60 anos que tem renda mensal menor ou igual a 2 salários mínimos, têm direito a passagens gratuitas ou com 50% de desconto em ônibus, trens ou barcos.

Nós fizemos um artigo muito completo com um passo a passo de como conseguir esse direito e recebemos relatos de leitores que seguiram e já estão usufruindo desse benefício. Leia a matéria completa para você saber como conseguir também!

No site da Agência Nacional de Transportes Terrestres, você poderá saber quais os documentos que você precisa e como conseguir acesso a esse direito. 

Esperamos que você possa usufruir de todos os benefícios que a Melhor Idade lhe proporciona.

E, caso você ainda não sabia de alguns desses direitos dos idosos, compartilhe com seus amigos para que essa informação chegue cada vez mais longe.